Gervinha
Módulo 3

Quais deduções do IRPF não deixar escapar?

As deduções mais esquecidas pelos clientes e como o contador pode recuperar valor real na declaração de forma legal e documentada.

Despesas médicas são a dedução mais poderosa do IRPF: sem limite de valor na declaração completa, desde que com recibo contendo CPF do prestador. Educação tem limite de R.561,50 por pessoa/ano e vale apenas para ensino regular. PGBL permite deduzir até 12% da renda bruta tributável, mas VGBL não é dedutível. Cada dependente gera dedução de R.275,08/ano, mas traz todos os seus rendimentos para a declaração — calcule os dois cenários antes de incluir.

Onde o contador faz diferença real

Dedução é o ponto em que o contador faz diferença real para o cliente — quem declara sozinho raramente aproveita tudo a que tem direito. Sua função é garantir que nenhum centavo de dedução legítima fique na mesa, desde que devidamente documentado. E esse "devidamente documentado" é a parte da qual você nunca pode abrir mão.

Despesas médicas: sem limite, mas com recibo

Despesas médicas não têm limite de valor na declaração completa — é a dedução mais poderosa do IRPF.

  • Dedutíveis: consultas médicas, internações hospitalares, exames laboratoriais, procedimentos odontológicos (inclusive ortodontia e implantes), psicoterapia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, operação de vista, próteses e cadeiras de rodas.
  • Não dedutíveis: medicamentos (salvo dentro de conta hospitalar), óculos, vitaminas, academia, plano de saúde pet, procedimentos estéticos sem finalidade terapêutica comprovada.

O requisito é o recibo com CPF ou CNPJ do prestador e o CPF do paciente (se dependente) — sem isso, a Receita pode glosar a dedução. Esses erros aparecem toda temporada e são gatilho de malha fina.

Plano de saúde coletivo de empresa

É um dos benefícios mais perdidos:

  • Se o empregador desconta o plano no holerite, o valor já aparece reduzido no informe de rendimentos — já foi deduzido na fonte, não pode deduzir de novo.
  • Se o empregado paga parte adicional direto para a operadora (comum em planos com dependentes ou coberturas extras), essa parte é dedutível, desde que comprovada — pergunte sempre se há pagamento adicional do próprio bolso.
  • Havendo reembolso, só o valor líquido (despesa menos reembolso) é dedutível; deduzir o bruto é erro que aparece no cruzamento com a operadora.

Educação: limite por pessoa

Educação tem limite de R$ 3.561,50 por pessoa por ano, e vale só para ensino regular:

  • Deduz: infantil, fundamental, médio, superior (graduação e pós-graduação), técnico e especializações vinculadas a curso de graduação.
  • Não deduz: cursos livres, idiomas, preparatório para concurso, MBA executivo não vinculado a instituição credenciada, materiais escolares, uniforme ou transporte escolar.

O limite é por pessoa, não por declaração — deduz-se a educação do declarante e de cada dependente, cada um com seu próprio teto.

Dependentes: some as deduções e compare

Para declarar alguém como dependente, a pessoa precisa se enquadrar numa categoria legal:

  • Filho ou enteado até 21 anos (ou 24 se em faculdade);
  • Cônjuge ou companheiro (união estável com mais de 5 anos ou com filho em comum);
  • Pais e avós dependentes economicamente;
  • Irmão menor de 21 anos sob guarda judicial.

Cada dependente gera dedução de R$ 2.275,08 por ano, mas traz todos os rendimentos dele para a declaração, o que pode aumentar o imposto a pagar. O cálculo é simples: some as deduções que o dependente gera (o valor fixo mais educação e saúde dele) e compare com o IR adicional gerado pelos rendimentos dele — se o saldo é positivo, vale a pena; se negativo, considere declaração em separado.

Casados: em conjunto ou em separado

Casados e companheiros podem declarar em conjunto (um inclui o outro como dependente) ou em separado. Não há regra única — calcule os dois cenários:

  • Separado é vantajoso quando ambos têm renda significativa (evita que a soma eleve a alíquota).
  • Conjunto pode valer a pena se um dos dois tem muita despesa médica, para aproveitar a dedução numa base de cálculo maior.

PGBL vs. VGBL

ItemDedução
PGBLDedutível até 12% da renda bruta tributável na declaração completa
VGBLNão permite dedução — declarado como bens e direitos

Tentar deduzir VGBL é um dos erros mais comuns e simplesmente não funciona. E se o cliente tem PGBL mas declarou no modelo simplificado, a dedução de 12% não se aproveita, porque o simplificado substitui todas as deduções legais pelo desconto de 20% — calcule os dois modelos e escolha o mais vantajoso.

Livro-caixa de autônomos e profissionais liberais

Autônomos e profissionais liberais (médicos, advogados, dentistas, consultores, contadores) podem deduzir via livro-caixa as despesas essenciais ao exercício da profissão: aluguel de sala, salário de secretária ou assistente, material de consumo profissional, telefone e internet (proporcional ao uso profissional), deslocamentos profissionais, contribuições ao conselho de classe.

O livro-caixa não tem limite de valor — qualquer redução na base de cálculo vale muito para profissional liberal de renda alta. A exigência é documentar tudo: nota fiscal, recibo com CPF/CNPJ, comprovante de pagamento.

Pensão alimentícia

Pensão paga por determinação judicial ou acordo homologado em juízo é dedutível sem limite, desde que comprovada (extrato bancário ou recibo). Pensão paga por acordo informal, sem homologação judicial, não deduz — e o beneficiário deve declarar como rendimento tributável; cruze essa informação para não gerar inconsistência.

Empregado doméstico

O empregador de empregado doméstico pode deduzir a contribuição patronal ao INSS, até o limite de um salário mínimo de contribuição — com o eSocial Doméstico em dia e o comprovante de pagamento das guias. Muitos clientes esquecem dessa dedução, que é um alívio real para quem tem imposto a pagar.

A dedução mais subutilizada: doações

Doações para fundos municipais, estaduais ou nacional dos direitos da criança e do adolescente, e para fundos do idoso, podem ser deduzidas diretamente do IR devido (não da base de cálculo) até o limite de 6% do IR apurado.

Se o cliente deve R$ 10.000 de IR, pode direcionar até R$ 600 para esses fundos em vez de pagar à Receita — financeiramente é a mesma coisa, mas vai para uma causa social. Muitos clientes desconhecem o benefício; você pode orientar na própria declaração.

As informações deste conteúdo têm caráter educativo e não constituem consultoria jurídica ou fiscal individualizada. Consulte um profissional habilitado para análise do seu caso específico.

Perguntas frequentes — Quais deduções do IRPF não deixar escapar?

Quais despesas médicas são dedutíveis no IRPF?+

Despesas médicas não têm limite de valor na declaração completa — são a dedução mais poderosa do IRPF. São dedutíveis: consultas médicas, internações hospitalares, exames laboratoriais, procedimentos odontológicos (inclusive ortodontia e implantes), psicoterapia, fisioterapia, fonoaudiologia, operação de vista, próteses e cadeiras de rodas. Não são dedutíveis: medicamentos (exceto quando incluídos na conta hospitalar), óculos, lentes de contato e procedimentos puramente estéticos. O requisito é o recibo com CPF do prestador ou CNPJ da clínica.

Qual a diferença entre dedução de dependente e alimentando no IRPF?+

O dependente é declarado na ficha de dependentes do contribuinte, e o desconto fixo por dependente (em torno de R$2.275,08 ao ano) é deduzido da base de cálculo. O alimentando é o beneficiário de pensão alimentícia judicial — o contribuinte que paga a pensão pode deduzir o valor integral pago, sem limite, desde que baseado em sentença ou acordo judicial homologado. Não é possível declarar alguém como dependente e alimentando ao mesmo tempo, e o dependente deve constar na declaração de apenas um contribuinte.

Despesas com educação são dedutíveis no IRPF?+

Sim, mas com limite anual por pessoa (em torno de R$3.561,50 por contribuinte e por dependente — confirmar o valor exato na IN vigente). São dedutíveis: mensalidades de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior (graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado) e educação profissional técnica. Não são dedutíveis: materiais escolares, uniforme, transporte, cursos livres (idiomas, informática) e atividades extracurriculares. O comprovante é o informe de pagamento emitido pela instituição com CNPJ.

Contribuição ao INSS é dedutível no IRPF?+

Sim. As contribuições ao INSS pagas pelo próprio contribuinte — tanto como empregado (desconto na folha, informado no informe de rendimentos do empregador) quanto como autônomo (carnê do INSS, DARF de contribuição) — são dedutíveis da base de cálculo do IRPF sem limite de valor. Também são dedutíveis as contribuições a planos de previdência privada PGBL (até 12% da renda bruta tributável), mas não VGBL, que não é dedutível na fase de acumulação.

Dica pro quiz

Nenhuma dedução legítima pode ficar na mesa — mas nenhuma dedução sem comprovante pode entrar. Seu trabalho e maximizar dentro da lei, com documentação que aguenta uma auditoria.

Teste seus conhecimentos

Pergunta 1 de 3

Um cliente pagou R$ 3.000 de honorários a um psicólogo ao longo do ano, mas os recibos não têm o CPF do paciente (só o nome). Essa despesa pode ser deduzida?

Ficou com duvida?

O Gervinha pode explicar qualquer conceito deste modulo.