Como escriturar ICMS no SPED Fiscal e GIA?
Blocos criticos, registros que geram autuação e dicas práticas.
O SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI) e a obrigação acessoria principal do ICMS, organizada em blocos: C (NF-e), D (CT-e), E (apuração), G (CIAP) e H (inventario). Os registros mais criticos são C100/C170 (itens da NF), E110 (apuração ICMS) e H010 (inventario). Erros como CFOP incompativel com CST, divergência NF-e vs. escrituração e falta de estorno de crédito em saidas isentas são as principais causas de autuação.
O SPED Fiscal
O SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI) e a obrigação acessoria principal do ICMS. Toda operação com mercadoria, transporte e serviço de comunicação e escriturada ali, e a Receita Estadual cruza os dados com notas fiscais eletronicas em tempo real.
Estrutura em blocos
| Bloco | Conteúdo |
|---|---|
| 0 | Abertura e cadastros |
| C | Documentos fiscais de mercadoria — NF-e |
| D | Transporte — CT-e |
| E | Apuração do ICMS, ICMS-ST e DIFAL |
| G | CIAP — controle de crédito do ativo permanente |
| H | Inventario |
| K | Produção e estoque |
Registros mais críticos
- C100/C170 — nota fiscal e itens (onde consta CST, CFOP, base e alíquota de cada item);
- E110 — apuração do ICMS (débitos menos créditos);
- E210 — apuração do ICMS-ST;
- H010 — inventario (valor do estoque de cada produto).
Erros comuns que geram autuação
- CFOP incompativel com CST (ex: venda com CST 00 mas CFOP de isento);
- divergência entre valor da NF-e e valor escriturado;
- falta de estorno de crédito em saidas isentas/NT;
- escrituração de crédito sobre operações que não dao direito;
- inventario (Bloco H) divergente do estoque fisico.
GIA e conciliação
A GIA (Guia de Informação e Apuração) esta sendo gradualmente substituida pelo SPED Fiscal na maioria dos estados, mas SP e outros ainda exigem ambos.
Dica: compare o saldo apurado no Bloco E com a GIA todo mes — divergências indicam erro que a fiscalização vai pegar.
As informações deste conteúdo têm caráter educativo e não constituem consultoria jurídica ou fiscal individualizada. Consulte um profissional habilitado para análise do seu caso específico.
Perguntas frequentes — Como escriturar ICMS no SPED Fiscal e GIA?
O que é o SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)?+
O SPED Fiscal é a Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI, obrigação acessória que substitui os livros fiscais em papel. Nele são escriturados todos os documentos fiscais de entrada e saída, a apuração do ICMS e do IPI, o controle de crédito do ativo permanente (CIAP) e o inventário. Os estados cruzam os dados do SPED com as NF-e em tempo real, tornando inconsistências facilmente detectáveis.
Quais os principais blocos do SPED Fiscal?+
Os blocos mais críticos são: Bloco C (notas fiscais de mercadoria — NF-e, com CST, CFOP, base e alíquota de cada item), Bloco E (apuração do ICMS — registro E110 — e do ICMS-ST — registro E210), Bloco G (CIAP — crédito do ativo permanente) e Bloco H (inventário físico). O Bloco K é exigido para empresas industriais e grandes distribuidores.
O que é a GIA de ICMS e ainda é obrigatória?+
A GIA (Guia de Informação e Apuração) é a declaração mensal de apuração do ICMS exigida por alguns estados, como São Paulo. Ela está sendo gradualmente substituída pelo SPED Fiscal, mas SP e outros estados ainda exigem ambas as obrigações simultaneamente. Uma boa prática é cruzar o saldo apurado no Bloco E do SPED com o informado na GIA mensalmente para identificar inconsistências.
O que é CST do ICMS e quais os principais códigos?+
O CST (Código de Situação Tributária) indica o tratamento fiscal do ICMS em cada item da nota fiscal. Os códigos mais comuns são: 00 (tributada integralmente), 10 (tributada com cobrança de ICMS-ST), 20 (com redução de base de cálculo), 40 (isenta), 41 (não tributada), 50 (suspensão), 60 (cobrada anteriormente por ST) e 70 (com redução de base e cobrança de ST). O CST deve ser coerente com o CFOP — combinações erradas são motivo frequente de autuação.
Quais erros no SPED Fiscal geram autuação?+
Os erros mais comuns que resultam em autuação são: CFOP incompatível com CST (ex: saída tributada com CFOP de isento), divergência entre o valor da NF-e e o valor escriturado no Bloco C, falta de estorno de crédito em saídas isentas ou não tributadas, escrituração de crédito em operações sem direito (ex: uso e consumo), e inventário no Bloco H divergente do estoque físico levantado.
Dica pro quiz
O SPED Fiscal e o raio-X do seu ICMS. A Receita Estadual cruza nota por nota, CST por CST, CFOP por CFOP. Se tem divergência, ela sabe antes de você. Meu conselho: cruze o Bloco E com a GIA todo mes antes de transmitir.
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