O que são mensuração e reconhecimento contábil?

## Reconhecer e mensurar

Reconhecimento e mensuração são os dois pilares técnicos que determinam o que aparece no balanco e por quanto.

Uma empresa pode ter um ativo valioso que não aparece no balanco (porque não atende aos criterios de reconhecimento), ou pode ter um passivo potencial que precisa ser provisionado (porque a obrigação ja existe, mesmo sem certeza do valor exato).

Entender esses princípios e o que separa o contador que apenas registra o que recebe do contador que questiona, analisa e assegura que as demonstrações representam a realidade econômica da entidade.

## Critérios de reconhecimento

Os criterios de reconhecimento de ativo definidos na estrutura conceitual (CPC 00 R2) exigem que o item: (a) seja um recurso econômico controlado pela entidade como resultado de eventos passados, e (b) que o reconhecimento proporcione informação relevante e uma representação fiel do ativo.

A orientação de que 'o recurso econômico deve ter probabilidade de geração de fluxos de caixa futuros' foi refinada no CPC 00 R2 — hoje o foco e em relevancia e representação fiel, não em probabilidade mínima.

Para passivos, o criterio e simetrico: o item deve ser uma obrigação presente da entidade resultante de eventos passados, cuja liquidação se espera resulte em saida de recursos que incorporam benefícios econômicos.

O reconhecimento de um passivo contingente versus uma provisão e um dos julgamentos mais delicados — e discutiremos no módulo 3.

## Custo histórico e valor justo

Custo historico versus valor justo: essa e uma das dicotomias mais importantes das normas contábeis.

O custo historico registra o ativo pelo valor pago na transação original — simples, verificavel, objetivo.

O valor justo representa o preço que seria recebido para vender um ativo ou pago para transferir um passivo em uma transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração (CPC 46 / IFRS 13).

O IFRS avancou muito em direção ao valor justo nas últimas decadas: instrumentos financeiros, propriedades para investimento, ativos biologicos e ativos de empresas adquiridas em combinação de negócios (goodwill) usam valor justo.

O custo historico permanece como base para ativos fixos (imobilizado e intangivel), estoques e a maioria dos ativos de empresas menores.

O profissional contábil precisa saber: quando cada base e obrigatoria, quando e opcional (e quais as implicações de cada escolha), e como mensurar valor justo quando não ha preço de mercado observavel.

## Ajuste a valor presente

Ajuste a valor presente (CPC 12 / IAS 8 aplicado via CPC 00): o princípio e que transações de longo prazo devem ser registradas pelo seu valor presente — o valor do dinheiro no tempo.

No contexto prático: uma venda a prazo com financiamento próprio (o cliente paga em 24 ou 36 vezes sem juros explicitos) deve ter a receita reconhecida pelo valor presente dos recebimentos futuros, usando uma taxa de juros de mercado.

A diferença entre o valor nominal e o valor presente e reconhecida como receita financeira ao longo do prazo.

Compras de ativos a prazo sem juros explicitos tem o mesmo tratamento — o ativo e o passivo são reconhecidos pelo valor presente, e os juros implicitos são reconhecidos ao longo do prazo como despesa financeira.

Para empresas de pequeno porte, o CPC-PME tem simplificações que dispensam o AVP para prazos menores — mas o contador deve verificar os limiares específicos.

## Receita pelo CPC 47

Reconhecimento de receita pos-IFRS 15 / CPC 47: a norma de reconhecimento de receita de 2016 foi uma das maiores mudanças introduzidas pelo IFRS nos últimos anos.

O modelo de cinco passos substitui as antigas normas setoriais (NPC 27, OCPC 01) por uma abordagem única e baseada em princípios: (1) identificar o contrato com o cliente; (2) identificar as obrigações de desempenho (o que você prometeu entregar); (3) determinar o preço da transação total; (4) alocar o preço da transação as obrigações de desempenho; (5) reconhecer a receita quando (ou conforme) a obrigação de desempenho e satisfeita.

O ponto central e quando a obrigação e satisfeita: quando o controle do bem ou serviço e transferido ao cliente — não necessariamente quando o dinheiro entra, não necessariamente quando o contrato e assinado.

Para contratos de construção, prestação de serviços continuada e licenciamento de software, o reconhecimento e ao longo do tempo (conforme o progresso).

Para venda de produto tipica, e em um ponto no tempo (na entrega).

Empresas de software como serviço, construtoras e empresas com programas de fidelidade foram as mais impactadas pelo CPC 47.

## O princípio da competência

O princípio da competência na prática contábil brasileira: a competência — reconhecer receitas e despesas no período em que ocorrem, independentemente do pagamento — e um dos princípios mais fundamentais da contabilidade e também um dos mais frequentemente violados na prática de pequenas e médias empresas.

O contador que manteve seu cliente em regime de caixa durante anos (registrando despesas quando pagas e receitas quando recebidas) não esta entregando demonstrações que seguem as normas contábeis — esta entregando demonstrações de fluxo de caixa mal formatadas.

A transição para competência plena pode ser feita gradualmente, mas e um objetivo técnico inegociavel para qualquer empresa que precise de crédito bancario, invista em ativos de porte relevante, ou pretenda passar por due diligence.

## Um exemplo integrado

Um exemplo prático de como esses princípios interagem: uma construtora assina contrato de R$ 10 milhoes para construir um galpao em 18 meses.

Pelo CPC 47, a receita sera reconhecida ao longo do tempo conforme o progresso da obra (metodo do percentual de conclusão, mensurado por custo incorrido dividido pelo custo total estimado).

O contrato tem um financiamento embutido (o cliente paga R$ 5 milhoes no início e R$ 5 milhoes após 18 meses) — o AVP pelo CPC 12 reduz o valor presente dos R$ 5 milhoes finais.

Os materiais usados na construção tem custo historico no estoque ate serem consumidos.

A margem de lucro esperada na conclusão do contrato pode ser testada por impairment (CPC 01) se houver indicativo de que o custo final superara a receita.

Quatro normas interagindo em uma única transação — essa e a realidade do trabalho técnico avancado.