Como contabilizar instrumentos financeiros e AVP?

## O capítulo mais difícil

Instrumentos financeiros são, para muitos contadores, o capitulo mais temido das normas contábeis — e com alguma razão.

O CPC 48 (equivalente ao IFRS 9) e tecnicamente denso e envolve conceitos como valor justo, taxa de juros efetiva, perdas de crédito esperadas e hedge accounting que exigem base quantitativa sólida.

Mas a realidade da maioria das empresas não-financeiras e bem mais simples do que a norma completa sugere — e entender o basico ja e suficiente para a maioria dos casos.

## Classificação — CPC 48

Classificação de instrumentos financeiros pelo CPC 48 / IFRS 9: ativos financeiros são classificados em três categorias, determinadas pela combinação de dois criterios — o modelo de negócio (como a entidade gerência esses ativos) e as caracteristicas dos fluxos de caixa (se os fluxos são apenas principal e juros — SPPI — ou não).

Custo amortizado: quando o modelo de negócio e manter o ativo para receber fluxos de caixa contratuais, e esses fluxos são apenas principal e juros.

Tipicamente: contas a receber comerciais, emprestimos concedidos, investimentos em titulos de divida mantidos ate o vencimento.

Valor justo por outros resultados abrangentes (VJORA): quando o modelo e tanto receber fluxos contratuais quanto vender o ativo.

Valor justo por resultado (VJR): quando o ativo não atende aos criterios anteriores — tipicamente derivativos não de hedge e ações.

Para passivos financeiros, a regra geral e custo amortizado pelo metodo da taxa efetiva, exceto para os mensurados a VJR (como derivativos).

## Perdas esperadas (ECL)

Contas a receber e provisão para perdas esperadas (ECL — Expected Credit Losses): antes do IFRS 9, a provisão para créditos de liquidação duvidosa era reconhecida apenas quando havia evidência objetiva de perda (o modelo de perdas incorridas).

O IFRS 9 substituiu por um modelo forward-looking: a provisão deve refletir as perdas de crédito esperadas ao longo da vida do instrumento, baseadas em informações historicas, condições atuais e projeções futuras razoaveis e suportaveis.

Para contas a receber comerciais sem componente de financiamento significativo, o CPC 48 permite uma simplificação — a abordagem simplificada — que reconhece provisão equivalente as perdas esperadas para toda a vida do ativo desde o reconhecimento inicial (não ha fase 1, 2 e 3 como na abordagem geral).

Na prática, o contador deve estimar: qual percentual de cada faixa de vencimento sera de fato inadimplente, com base em historico de recebimento da própria empresa.

Uma matriz de provisão com faixas de atraso (ate 30 dias, 31-60, 61-90, mais de 90 dias) e percentuais de perda por faixa e a ferramenta mais prática para implementar a ECL simplificada.

## AVP em transação de longo prazo

Ajuste a valor presente (AVP) em transações de longo prazo: o CPC 12 (equivalente a diversas disposições do IAS) estabelece que transações de longo prazo com diferimento no pagamento devem ter o componente de financiamento separado da receita ou do custo.

O raciocinio: se uma empresa vende por R$ 100 mil a serem recebidos em 24 meses, e a taxa de juros de mercado para esse prazo e 12% ao ano, então o valor presente e aproximadamente R$ 79 mil — a diferença de R$ 21 mil e juros implicitos que serao reconhecidos como receita financeira ao longo dos 24 meses.

A receita de venda e R$ 79 mil (o valor presente), não R$ 100 mil (o valor nominal).

Para o lado do ativo, a conta a receber e reconhecida por R$ 79 mil inicialmente e aumenta ao longo do tempo conforme os juros são acrescidos (metodo do juro efetivo).

O ativo e o passivo relacionados a uma aquisição a prazo tem o mesmo tratamento simetrico: o ativo e reconhecido pelo valor presente, o passivo também, e os juros implicitos são reconhecidos como despesa financeira ao longo do prazo.

## Aplicações financeiras

Aplicações financeiras: contabilização e divulgação: a maioria das empresas não-financeiras tem aplicações em renda fixa (CDB, LCI, LCA, fundos DI, Tesouro Direto).

A classificação contábil depende do modelo de negócio: se a empresa pode resgatar a qualquer momento e usa a aplicação como reserva de liquidez, o modelo e de venda e o instrumento pode ir a VJORA ou VJR.

Na prática dos escritórios, a maioria das aplicações de curto prazo e classifica como equivalente de caixa (se tiver prazo de ate 90 dias e alta liquidez) ou como ativo financeiro a custo amortizado (se o modelo e manter ate o vencimento para receber juros).

Os juros são reconhecidos pelo metodo da taxa efetiva — não apenas os juros nominais do período, mas pela taxa que iguala os fluxos futuros ao valor inicial.

A divulgação em notas deve incluir: valor justo dos instrumentos (mesmo os mensurados a custo amortizado), concentração de risco de crédito, e sensibilidade a variações de taxas de juros.

## Hedge accounting para PMEs

Hedge accounting basico para PMEs: o hedge accounting e um conjunto de regras contábeis especiais que permitem que a entidade reflita em suas demonstrações o efeito econômico de uma estrategia de gestão de risco — fazendo com que as variações do instrumento de hedge (derivativo) e do item protegido sejam reconhecidas no resultado no mesmo período.

Para o CPC-PME, a norma e significativamente simplificada em relação ao IFRS 9: basta que a relação de hedge seja documentada, que o hedge seja esperado como altamente eficaz, e que a efetividade seja avaliada qualitativamente (não exige cálculos complexos de efetividade).

Na prática de PMEs brasileiras, o hedge mais comum e o de variação cambial — a empresa tem recebimentos em dolares (exportadora) ou pagamentos em dolares (importadora) e contrata um NDF (Non-Deliverable Forward) para travar a taxa de cambio.

Sem hedge accounting, as variações do NDF vao ao resultado mesmo quando o item protegido ainda não afetou o resultado, criando volatilidade artificial.

Com hedge accounting, as variações são diferidas no patrimônio liquido (outros resultados abrangentes) ate que o item protegido afete o resultado.