Os 5 erros mais comuns no planejamento sucessório

Quem ja viu varios planejamentos sucessorios sabe: os mesmos erros se repetem.

Cada um custa caro.

Aqui vao os 5 mais comuns e como evitar.

Erro 1 — Deixar para depois — O cenario tipico: empresário com 70 anos, recebe diagnóstico de doenca grave, corre para constituir holding, doação em massa de quotas, transferência de bens.

O fisco e os herdeiros prejudicados podem questionar a operação em juízo argumentando dolo, fraude a credores ou simulação para reduzir tributo.

Ha jurisprudência abundante de operações desconsideradas por terem sido feitas em momento de risco iminente de morte.

A regra prática: planejamento sucessorio precisa ter PROPOSITO REAL além do tributário (continuidade de negócios, governanca, organização familiar) e ser feito em momento de saúde do doador.

Começar aos 50 anos da margem segura.

Aos 75+ com saúde debil, opções ficam mais limitadas.

Erro 2 — Holding mal estruturada — Constituir holding apenas para 'reduzir imposto' sem cláusulas de governanca.

Resultado tipico: brigas entre herdeiros sobre venda de quotas, distribuição de dividendos, contratação de gestor, abertura de filial.

O contrato social precisa ter pelo menos: (1) cláusula de preempção (direito de preferência entre quotistas na venda de quotas); (2) lock-up (proibição de venda de quotas por X anos após sucessao); (3) regras de quorum de deliberação por tipo de materia; (4) cláusula de saida de quotista (avaliação, prazo de pagamento); (5) regras de sucessao em caso de morte de quotista; (6) regras sobre relação familiar (ex-conjuges não herdam quotas em divorcio).

Investir em advogado societarista para essas cláusulas custa R$ 15-30 mil mas protege patrimônio que pode chegar a centenas de milhoes.

Erro 3 — Esquecer ITBI na integralização — Quando o imóvel passa da pessoa fisica para a holding (integralização ao capital social), em geral não incide ITBI por imunidade constitucional (art. 156, par. 2, I, CF/88).

PORÉM, ha exceção: se a holding tiver atividade preponderante imobiliaria (locação, venda, leasing de imóveis representando mais de 50% da receita), o ITBI passa a incidir.

Muitas familias estruturam holding para administrar imóveis de aluguel — atividade preponderantemente imobiliaria — e descobrem o ITBI tarde demais.

Em municipios com aliquota de 2% a 3%, sobre R$ 10 milhoes em imóveis: R$ 200-300 mil de ITBI.

Solução: (1) avaliar previamente se a holding sera preponderantemente imobiliaria; (2) se sim, dimensionar ITBI; (3) considerar estruturas alternativas (holding não-imobiliaria que detem imóveis para uso próprio, fundo imobiliario).

Erro 4 — Doação desigual sem documentação — Pai doa imóvel para o filho A em vida e não documenta que e adiantamento de herança.

Ao morrer, o filho B argumenta que o imóvel ja era herança antecipada e pede colação (igualar a partilha).

Briga em juízo, anos de processo.

A regra do Código Civil: doação a herdeiro necessário e considerada adiantamento de legítima e DEVE ser colacionada na partilha futura, salvo se o doador dispensar EXPRESSAMENTE no documento.

Solução: na escritura de doação, dispensar expressamente a colação se a intenção e que aquele bem seja parte disponivel (não colacionavel).

Sem essa cláusula, o filho que recebeu mais em vida tera de igualar com os outros na sucessao.

Erro 5 — Contador generalista cuidando de holding — Holding patrimonial tem regras tributárias específicas: aluguel no Lucro Presumido, dividendos isentos, regras de transmissao de quotas, acompanhamento patrimonial.

Contador que faz folha e SPED de empresa comercial pode não dominar essas regras e cometer erros que comprometem o planejamento — recolher PIS/COFINS sobre dividendos (que não deveria), não otimizar regime tributário, perder oportunidades de crédito.

Solução: usar contador ou escritório especializado em holding patrimonial.

Pagar 30%-50% mais em honorários contábeis e barato comparado ao risco de perder benefícios tributários.

Para patrimônio acima de R$ 5 milhoes, o investimento se paga com sobra.

Bonus: erros menos comuns mas igualmente caros — (a) Esquecer de atualizar testamento após eventos significativos (divorcio, casamento, novos filhos, venda de bens). (b) Designar beneficiario de VGBL/seguro errado (ex: ex-conjuge ainda figurando). (c) Misturar patrimônio operacional e patrimonial na mesma holding, perdendo a proteção. (d) Subavaliar imóveis na integralização da holding (gera diferença tributária com a SEFAZ se houver fiscalização). (e) Não considerar tributação de saida ao mudar de pais (investidores e empresários que se mudam para outros paises podem ter de pagar IR e ITCMD na saida). (f) Não prever fluxo de caixa do doador após a doação (alguns doadores se doam para os filhos e descobrem que não tem mais como manter o padrão de vida).

A OSP atua em planejamento sucessorio e estruturação de holdings patrimoniais, integrando contabilidade especializada, aspectos tributários e parcerias com advogados societarios e tributaristas.

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