Contencioso Tributário
Da autuação a defesa: processo administrativo, CARF, ações judiciais, execução fiscal e teses tributárias.
Conteudo da trilha
O que é contencioso tributário?
Esferas administrativa e judicial, fluxo de uma autuação e estrategia de defesa.
Como funciona o processo administrativo fiscal?
Impugnação, DRJ, CARF e CSRF — prazos, estrategia e dicas práticas.
Quando entrar com ação judicial tributária?
Mandado de segurança, ação anulatoria, declaratoria e repetição de indebito.
Como se defender de uma execução fiscal?
A cobranca da Divida Ativa: exceção de pre-executividade, embargos e garantias.
Como suspender a exigibilidade de um tributo?
CND, CPEN, CPD — como manter a regularidade fiscal mesmo com débitos.
Quais teses tributárias geram oportunidades?
As principais teses do STF e STJ que geram créditos para empresas.
O que muda no contencioso com a reforma?
O impacto da transição no volume de disputas e o novo contencioso CBS/IBS.
O que fazer ao receber um auto de infração?
O que fazer imediatamente ao ser notificado: prazo real, cálculo da multa, como suspender a exigibilidade e o que não fazer nas primeiras horas.
CARF e STF: como voto de qualidade e modulação mudaram a defesa
Lei 14.689/2023 no CARF e a modulação de efeitos no STF: o que todo contador precisa saber para orientar litigio.
Ficou com duvida em algum modulo?
O Gervinha pode explicar qualquer conceito da trilha de forma simples e pratica.